Standard Gestão de Activos - Declaração de Privacidade

O GRUPO DE EMPRESAS DO STANDARD BANK GROUP

1. Declaração de Privacidade (Declaração)

O Grupo Standard Bank é uma organização de serviços financeiros orientada para o cliente e digitalmente habilitada com foco em África. Fornecemos soluções financeiras abrangentes e integradas aos nossos clientes e operamos em todo o continente africano e internacionalmente através das nossas filiais.

Devido à natureza integrada do negócio do Grupo Standard Bank, os clientes cujo negócio principal é com uma entidade do grupo são vistos como clientes do Grupo Standard Bank como um todo para efeitos de foco no cliente, qualidade de informação e gestão de risco.

A estrutura jurídica simplificada do Grupo Standard Bank destaca as principais filiais e empresas e pode ser consultada no seu website em standardbank.com/ourstructure.

Na presente Declaração, qualquer referência ao Grupo Standard Bank ou à Standard Gestão de Activos – SGOIC, (SU), S.A. (doravante “Standard Gestão de Activos”), inclui todas as entidades legais dentro da estrutura e clientes do Grupo Standard Bank, o cliente ou a sua referência a clientes de uma entidade legal dentro do Grupo Standard Bank.

2. Regulação da privacidade e protecção de dados

Como operamos em vários países e através de várias entidades jurídicas, cumprimos as leis de privacidade e protecção de dados aplicáveis em cada um destes países. Consequentemente, a entidade jurídica específica do Grupo Standard Bank que é responsável por determinar o objectivo e os meios de tratamento dos seus dados pessoais (Responsável pelo Tratamento) não será sempre a mesma. Ser-lhe-á esclarecido quando utilizar um canal bancário (sucursal ou digital) para aceitar um produto ou serviço, qual é a entidade responsável pelo tratamento de dados.

3. Qual é o objectivo e o âmbito da presente Declaração?

O objectivo da presente Declaração é informá-lo sobre como recolhemos, utilizamos, armazenamos, disponibilizamos, divulgamos, actualizamos, salvaguardamos, destruímos ou tratamos de outra forma as suas informações pessoais (também referidas como dados pessoais em alguns países), bem como para explicar os seus direitos relacionados com a privacidade dos seus dados pessoais e como a lei o protege.

Podemos combinar os seus dados pessoais e utilizar as informações combinadas para qualquer das finalidades enunciadas na presente Declaração, sempre que tenhamos motivos legais para o fazer.

Os seus dados pessoais poderão vir a ser tratados noutro país que não lhe proporcione a mesma protecção de dados que o país de origem, mas só transferiremos dados pessoais para países que proporcionem uma protecção de dados adequada, e sempre mediante prévio cumprimento de todas as disposições legais e regulamentares aplicáveis.

A protecção da privacidade, confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais é muito importante para nós, pois para nós é fundamental manter a sua confiança e agir da forma correcta para satisfazer as suas necessidades. Por conseguinte, implementámos políticas e procedimentos à escala do Grupo para assegurar que os seus dados pessoais são protegidos.

4. O que são dados pessoais e que tipos de dados pessoais recolhemos?

Dados pessoais é qualquer informação, seja qual for a sua natureza ou suporte, incluindo imagem e som, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados).

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou à combinação de elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, económica, cultural ou social.

Os dados pessoais que podemos recolher sobre si incluem:

ü Nome, idade, género, sexo e números de identificação;

ü Endereços físicos de e-mail e números de contacto;

ü Identificadores online e o seu comportamento online, tais como cookies e endereços IP (Internet Protocol);

ü Compromissos connosco, incluindo a utilização de produtos ou serviços, transacções, pedidos, consultas e reclamações;

ü Informação financeira, incluindo o que diz respeito ao comportamento financeiro, objectivos e necessidades;

ü Relatórios internos e outros dados derivados com base nos dados pessoais que recolhemos;

ü Outros dados pessoais, incluindo detalhes biométricos, origem racial ou étnica, história e comportamento criminoso, história e saúde médica e as suas crenças e persuasões pessoais, tais como crenças religiosas, filosóficas, filiação sindical ou crenças políticas.

5. Como recolhemos os seus dados pessoais?

Recolhemos dados pessoais directamente de si, por telefone ou através de canais online, tais como o nosso Website, aplicações móveis ou plataformas de mensagens electrónicas.

Também recolhemos dados pessoais sobre o cliente a partir de outras fontes, quando lícitas e razoáveis, tais como terceiros com quem o cliente lida ou com quem a Standard Gestão de Activos interage para efeitos de condução dos seus negócios. Tais terceiros incluem:

ü Parceiros comerciais (incluindo parceiros em programas de remuneração, campanhas ou outras actividades comerciais, parceiros de joint-venture, parceiros de meios de comunicação social e de plataforma) ou empresas que possamos adquirir ou que se venham a fundir connosco;

ü Fornecedores de serviços, incluindo processadores de pagamentos, fornecedores de redes de cartões, agências de cobrança e rastreio de dívidas, agências e gabinetes de crédito, fornecedores de serviços de comunicação electrónica, fornecedores de dados públicos e privados e fornecedores de verificação de dados (incluindo registos de dados, agregadores, motores de busca, fornecedores de listas de meios de comunicação social e de marketing);

ü Empregadores, consultores, agentes, associados, cessionários, sucessores, fiduciários, executores, curadores e terceiros nomeados (incluindo advogados e contratados); e

ü Departamentos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais e órgãos de aplicação da lei, provedores de justiça e autoridades fiscais.

Se for um prestador de serviços, podemos recolher informações pessoais sobre si como titular dos dados, a fim de assegurar que a relação negocial e as matérias relacionadas com o acordo estabelecido entre si e nós possam ser cumpridas. Garante-nos que, se nos fornecer quaisquer dados pessoais relativos a outras pessoas, tais como trabalhadores, accionistas/sócios ou os seus administradores/directores, está autorizado a partilhar connosco os dados pessoais dos mesmos para os fins estabelecidos na presente Declaração.

Fornecer-nos os seus dados pessoais é geralmente um acto voluntário. No entanto, pode ser obrigatório em determinadas circunstâncias, por exemplo quando pretender obter produtos e/ou serviços ou para cumprimento da legislação sobre prevenção e combate do branqueamento de capitais, do financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa. Caso não nos forneça os seus dados pessoais quando solicitado, poderemos não ser capazes de lhe fornecer os produtos ou serviços e/ou cumprir com as nossas obrigações legais.

Sempre que nos fornecer dados pessoais de terceiros, deverá informá-los de que necessita de nos revelar os dados pessoais dos mesmos. Trataremos tais dados de acordo com o estabelecido na presente Declaração.

6. Por que tratamos os seus dados pessoais?

As nossas responsabilidades para consigo são muito importantes para nós e o nosso objectivo é prestar-lhe serviços personalizados que vão ao encontro das suas necessidades. Poderemos tratar os seus dados pessoais para qualquer uma das razões indicadas abaixo:

1. Requisitos dos contratos

Poderemos ter necessidade de tratar os seus dados pessoais se disso necessitarmos para celebrar ou executar um contrato ou acordo consigo, para um produto ou serviço que nos tenha solicitado ou através dos nossos parceiros comerciais com os quais tenhamos celebrado uma parceria, colaboração ou aliança, ou para efeitos de:

ü Fornecer-lhe produtos e prestar-lhe serviços que envolvam a abertura e manutenção da sua conta, a execução de transacções, a gestão de reclamações (quando aplicável), a cobrança de pagamentos que nos sejam devidos por si, a gestão dos nossos riscos e a manutenção geral da nossa relação consigo;

ü Comunicar consigo em relação aos produtos ou serviços por si subscritos ou aos quais tenha aderido; ou

ü Prestar-lhe mais informações que nos solicite relativamente aos produtos ou serviços por si subscritos ou aos quais tenha aderido.

2. Obrigações legais

Poderemos necessitar de tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

ü Completar as verificações de integridade e de conduta comercial necessárias para efeitos de conformidade (Compliance), incluindo processos de diligência devida de início de relação de negócio, revisões de monitorização e de controlo e para o rastreio de sanções contra quaisquer listas de sanções;

ü Para cumprir com outros requisitos de gestão de riscos, regulamentares e legislativos;

ü Para cumprir os códigos de conduta voluntários e obrigatórios;

ü Para detectar, prevenir e denunciar roubo, branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, proliferação de armas de destruição em massa, corrupção ou outra actividade potencialmente ilegal, ou actividade que possa dar lugar a perdas;

ü Para processar e liquidar transacções e pagamentos;

ü Para conduzir pesquisas e análises (que pode incluir a avaliação da adequação do produto, qualidade de crédito, riscos de seguro, riscos de mercado e acessibilidade económica, desenvolvimento de modelos e ferramentas de crédito e obtenção de informação relacionada).

3. Interesse legítimo

A Standard Gestão de Activos pode tratar os seus dados pessoais no âmbito da normal gestão do seu negócio e para proteger os seus interesses e dos seus clientes, accionistas, trabalhadores e outros terceiros, incluindo os seus parceiros de negócio e o público em geral. A Standard Gestão de Activos pode tratar os seus dados pessoais para:

ü Manter, monitorizar, melhorar e desenvolver as suas políticas, sistemas e controlos empresariais;

ü Manter e melhorar a qualidade dos dados;

ü Conceber, desenvolver e testar produtos, serviços e soluções para clientes, o que poderá incluir a combinação de fontes e tipos dos seus dados pessoais em múltiplas entidades jurídicas e países, sujeitos ao prévio cumprimento das leis aplicáveis;

ü Personalizar produtos, serviços e soluções, mensagens e publicidade;

ü Responder a inquéritos e comunicações de clientes e registar estas interacções para efeitos de análise e melhoria;

ü Gerir emergências empresariais e eventos de estresse;

ü Processar e liquidar transacções e pagamentos;

ü Cumprir as obrigações de manutenção de registos;

ü Realizar pesquisas e análises (entre outras coisas, para avaliar a adequação do produto, qualidade de crédito, riscos de seguro, riscos de mercado e acessibilidade de preços, para realizar perfis comportamentais, para desenvolver modelos e ferramentas de crédito e para obter informação relacionada);

ü Permitir que os clientes utilizem soluções de valor acrescentado e participem em programas de recompensa;

ü Alcançar outras finalidades relacionadas.

4. Consentimento

Para além das razões acima apresentadas, podemos tratar os seus dados pessoais quando tivermos o seu consentimento específico para uma finalidade definida.

Procuraremos também obter o seu consentimento quando as leis aplicáveis assim o exigirem.

Conservaremos os seus dados pessoais de acordo com os nossos períodos de retenção definidos e posteriormente apagá-los-emos.

7. Onde trataremos os seus dados pessoais?

Devido à natureza integrada dos negócios do Standard Bank Group e para lhe proporcionar um acesso eficiente aos nossos produtos e serviços, podemos tratar os seus dados pessoais em Angola, na África do Sul ou em países em que o Grupo tem presença e onde os produtos ou serviços são fornecidos ou onde operam os nossos fornecedores de serviços.

Apenas trataremos e transferiremos dados pessoais para países que proporcionem uma protecção de dados adequada e sempre mediante prévio cumprimento de todas as disposições legais e regulatórias aplicáveis, assegurando que os nossos prestadores de serviços de terceiros cumpram as normas mínimas de protecção de dados do Grupo Standard Bank.

O tratamento integrado tem as seguintes vantagens para si:

ü Uma visão única e holística da sua informação, o que nos ajuda a gerir o seu perfil de cliente, autenticar a sua identidade e protegê-lo contra a fraude; e

ü Melhoria dos processos comerciais e da prestação de serviços (e menor duplicação da informação fornecida).

8. Por quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?

Conservamos os seus dados pessoais de acordo com as nossas obrigações legais e regulatórias e para as nossas finalidades comerciais e operacionais, tal como salientado acima. Geralmente, isso ocorrerá por pelo menos 10 (dez) anos a partir da realização de quaisquer operações activas ou passivas.

9. Como comunicaremos consigo?

Para além da comunicação presencial, utilizamos uma vasta gama de canais para o contactar relativamente aos produtos e serviços existentes, bem como para o manter actualizado. Estes incluem SMS (Short Message/Messaging Service), e-mail, chamadas telefónicas, chamadas automatizadas, notificações enviadas para o seu dispositivo móvel e notificações na aplicação. Precisamos de o manter actualizado numa base operacional contínua sobre os produtos e serviços existentes e das suas novas características, especialmente quando estejamos a tornar os canais mais seguros e quando estejamos a tornar o mercado de capitais mais conveniente para si. Podemos contactá-lo através destes meios para fins de pesquisa ou para comunicar consigo para marketing de novos produtos ou serviços, conforme explicado mais detalhadamente abaixo.

10. Como usamos as seus dados pessoais para efeitos de marketing?

Quer seja um cliente existente ou um potencial cliente com quem tenhamos tido interacções anteriores relativamente ao seu bem-estar ou necessidades financeiras, é importante para nós e, por conseguinte, gostaríamos de partilhar consigo informações sobre os nossos produtos, serviços e ofertas especiais.

Em caso de ser um potencial cliente com quem não tenhamos tido qualquer relação prévia ou interacção, para estabelecermos qualquer comercialização electronicamente, procuraremos obter previamente o seu expresso consentimento.

Se não desejar continuar a ser contactado para efeitos de Marketing, mesmo após ter concedido o seu consentimento, poderá a qualquer momento revogar o seu consentimento de acordo com as instruções constantes em qualquer uma das comunicações recebidas.

Poderá ainda optar por nos contactar através de qualquer um dos canais disponíveis no nosso website www.standardga.co.ao.

11. Quando, como e com quem partilharemos os seus dados pessoais?

Apenas partilhamos os seus dados pessoais com auditores e consultores de apoio aos nossos serviços, com os nossos parceiros de confiança para lhe apresentar produtos e serviços, com agências e outras instituições financeiras sobre questões de crédito, fraude e risco, com fornecedores de validação de dados para verificação dos seus dados e identidade, bem como com entidades governamentais relevantes, locais e estrangeiras conforme exigido por lei.

A Standard Gestão de Activos tem um cuidado especial quando transfere ou partilha dados pessoais, celebrando contratos adequados com as partes de confiança com as quais partilha os seus dados, assegurando assim que os seus direitos ao abrigo da legislação relevante sobre protecção de dados estejam sempre salvaguardados.

12. Como protegemos os seus dados pessoais?

A segurança dos seus dados pessoais é importante para nós e tomamos medidas razoáveis para os manter seguros e para prevenir a perda, destruição e danos ou acesso ilegal aos mesmos por partes não autorizadas. Exigimos o mesmo nível de segurança a ser implementado pelos nossos prestadores de serviços e outros terceiros. Contudo, não deve partilhar ou enviar-nos qualquer dado pessoal através de canais não autorizados, uma vez que estes não são um meio de comunicação seguro e implicam um risco de intercepção e acesso não autorizado. Portanto, só deve partilhar dados pessoais através dos nossos canais autorizados.

13. Quais são os seus direitos?

Valorizamos a sua confiança, queremos que esteja familiarizado com os seus direitos ao abrigo da legislação e que saiba como os pode exercer nas suas interacções com a Standard Gestão de Activos. Nestes termos, tem o direito a:

ü Ser notificado de que os seus dados pessoais estão a ser recolhidos por nós ou foram acedidos ou adquiridos por uma pessoa não autorizada;

ü Não estar sujeito a processos de decisão automatizados relativamente a um pedido para produtos e/ou serviços, excepto em determinadas circunstâncias;

ü Dar o consentimento para o tratamento dos seus dados;

ü Aceder aos seus dados pessoais objecto de tratamento pela Standard Gestão de Activos (e/ou uma cópia de tais dados), bem como a informação sobre o tratamento dos mesmos;

ü Rectificar e actualizar os seus dados pessoais tratados pela Standard Gestão de Activos, quando os mesmos possam ser inexactos ou incompletos;

ü Requerer a eliminação dos seus dados pessoais objecto de tratamento pela Standard Gestão de Activos, quando considerar que o tratamento é desnecessário ou, de outro modo, ilícito;

ü Requerer a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, quando considerar que os dados pessoais objecto de tratamento pela Standard Gestão de Activos são inexactos, desnecessários ou ilicitamente tratados, ou quando se tiver oposto ao seu tratamento;

ü Exercer o seu direito à portabilidade: o direito de obter uma cópia dos seus dados pessoais facultados à Standard Gestão de Activos, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como a transmissão de tais dados pessoais para outro Responsável pelo Tratamento;

ü Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular que considere que obstam ao tratamento dos mesmos pela Standard Gestão de Activos; e

ü Retirar ou revogar o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais, ao abrigo e de acordo com a legislação relevante aplicável.

14. Uso de cookies no nosso Website

Um Cookie é um pequeno ficheiro de texto que é armazenado num computador, smartphone, tablet ou noutro dispositivo quando se visita um website ou se utiliza uma aplicação. Ajuda a distinguir um utilizador de outros utilizadores e contém informações específicas relacionadas com utilização do nosso Website ou aplicação por cada utilizador, tais como os dados de login e as definições de preferências, e ajuda o Website ou a aplicação a reconhecer os dispositivos dos respectivos utilizadores.

Os cookies ajudam a melhorar o funcionamento de um website ou aplicação e mais facilmente permitem-nos proporcionar uma melhor experiência de Utilizador nos nossos canais online.

Para utilizar ou armazenar tipos de cookies que não são necessários para o funcionamento do nosso Website ou da aplicação, e que são opcionais, obteremos primeiro o seu consentimento. Por esse motivo, limitamos o uso de cookies a:

ü Fornecer produtos e serviços que solicite;

ü Fazer publicidade através de comunicações de marketing;

ü Proporcionar uma melhor experiência online e acompanhamento do desempenho do nosso Website; e

ü A tornar o nosso Website mais relevante para si.

Nos nossos canais online, bem como no nosso Website, utilizamos os seguintes tipos de cookies:

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são obrigatórios e são necessários para o efectivo e eficaz funcionamento do nosso Website no seu dispositivo. Permitem utilizar o Website e as suas funcionalidades, pelo que não podem ser desactivados.

Cookies de desempenho

Estes são cookies opcionais que recolhem informações sobre a forma como se utiliza o Website, mas não recolhem quaisquer dados pessoais. A informação sobre o desempenho é anónima, principalmente estatística, e é utilizada para melhorar o desempenho do nosso Website.

Cookies de marketing ou de publicidade

Estes cookies também são opcionais e são utilizados para entregar e exibir anúncios que são relevantes e envolventes para o Utilizador. Ajudam-nos a medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias através da interacção do Utilizador com a publicidade.

Cookies de sessão

Estes cookies são temporários e opcionais, e só existem enquanto o Utilizador navega no nosso Website para se lembrar das suas actividades no mesmo. Assim que se fecha a pagina do Website, ou assim que passa para um Website diferente, os cookies são automaticamente apagados.

Cookies persistentes

Estes são cookies permanentes e opcionais que são armazenados no dispositivo do Utilizador até que atinjam uma data de validade definida ou até que este os apague. Recordam as suas preferências ou acções no nosso Website (ou, em alguns casos, em diferentes websites). Podemos utilizá-los por várias razões, por exemplo, para recordar as preferências e escolhas do Utilizador quando utiliza o nosso Website ou para exibir campanhas publicitárias relevantes para o mesmo.

Cookies de primeira mão

Estes são cookies que criamos e armazenamos quando o Utilizador utiliza o nosso Website e estão relacionados com informações obtidas directamente deste.

Cookies de terceiros

Estes cookies são propriedade e criados por um terceiro que nos fornece um serviço, tais como a partilha de redes sociais, análise de websites ou marketing de conteúdos. Destinam-se a recolher informações por nós, directamente do Utilizador, para serem partilhados os seus dados pessoais com terceiros que os armazenam no nosso Website.

Uma vez seleccionada a sua preferência de utilização de cookies, o Utilizador terá sempre o direito de a alterar, activando ou desactivando a sua preferência de utilização de cookies através do seguinte link:

https://www.standardbank.co.ao/angola/pt/sobre-nos/legal/Gest%C3%A3o-de-Cookies.

Quando utilizamos cookies para recolher dados pessoais, isso será sempre feito de acordo com a presente Declaração. Pode impedir o seu navegador de aceitar cookies, mas, se o fizer, algumas partes do nosso Website ou serviços online podem não funcionar correctamente, pelo que recomendamos que autorize os cookies. Explore as definições e opções no seu navegador para as desactivar ou activar, ou visite https://www.aboutcookies.org para obter informações detalhadas sobre a gestão de cookies.

15. Redes sociais

Ao interagir connosco através das nossas contas nas redes sociais, os seus dados pessoais podem ser tratados pelo proprietário da plataforma da respectiva rede social. Este processo está fora do nosso controlo e as actividades de processamento podem ser realizadas num país diferente do seu país de origem que pode ter leis de protecção de dados diferentes. Para mais informações sobre as práticas de privacidade de uma plataforma de redes sociais, consulte e leia os termos e condições dessa plataforma de redes sociais antes de a utilizar ou partilhar qualquer dado pessoal na mesma.

As nossas contas nas redes sociais não são fóruns apropriados para discutir os produtos, serviços ou acordos financeiros dos nossos clientes. Nunca pediremos a um Utilizador para partilhar dados pessoais (de conta ou de segurança) em plataformas de redes sociais. Podemos, contudo, pedir ao Utilizador que nos envie uma mensagem em privado que nos permita contactá-lo através de um dos nossos canais oficiais.

16. Geral

Caso tenha alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais pela Standard Gestão de Activos – SGOIC, (SU), S.A., por favor contacte o nosso Data Privacy Officer em protecao.dedados@standardga.co.ao.

Depois de nos contactar e, caso as suas questões não sejam respondidas de forma satisfatória, tem o direito de apresentar uma reclamação formal junto da Agência de Protecção de Dados Angolana, disponível em www.apd.ao.

Para qualquer reclamação, é possível entrar em contacto directamente com o Regulador através do seguinte endereço:

Rua do MAT, Clássicos de Talatona, 3.º Edifício, 7.º Andar

Podemos alterar a presente Declaração ocasionalmente, de acordo com alterações nos nossos produtos, serviços ou requisitos regulatórios. Em caso de alteração, faremos todos os esforços razoáveis para o notificar por meio de canais de comunicação adequados.

A última cópia da presente Declaração está disponível em:

www.standardga.co.ao

Caso tenha alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais pela Standard Gestão de Activos – SGOIC, (SU), S.A., por favor, contacte o nosso Data Privacy Officer:

Josimar Custódio

Standard Gestão de Activos – SGOIC, (SU), S.A.

Empreendimento Inara Business Park & Gardens

Edifício Sanlam, Torre 2, Piso 7.º, Via A2

Distrito Urbano de Talatona, Município de Talatona

Luanda – Angola

Telefone: (00244) 226 436 231

E-mail: protecao.dedados@standardga.co.ao

17. Lista de peças aplicáveis da legislação do Grupo

Países a serem exibidos:

País	Legislação sobre Protecção de Dados
Angola	Lei da Protecção de Dados Pessoais – Lei n.º 22/11, de 17 de Junho
Botswana	Lei de Protecção de Dados de 2018
Costa do Marfim	Lei de Protecção de Dados Pessoais – Lei n.º 2013-450
Gana	Lei de Protecção de Dados de 2012 (Lei n.º 843)
Ilha de Man	Lei de Protecção de Dados da Ilha de Man de 2018
Jersey	Lei de Protecção de Dados de Jersey – 2018
Quénia	Lei de Protecção de Dados de 2019
Lesoto	Lei de Protecção de Dados de 2011
República das Maurícias	Lei de Protecção de Dados da República das Maurícias de 2017
Nigéria	Regulamento de Protecção de Dados da Nigéria
África do Sul	Lei de Protecção de Informações Pessoais 4 de 2013
Uganda	Lei de Protecção de Dados e Privacidade de 2019
Zâmbia	Lei de Protecção de Dados de 2021
Zimbabué	Lei de Protecção de Dados de 2021

NOTA: Declaração actualizada em 27/09/2023